Alexandre Chiconelli é advogado com mais de 15 anos de experiência, atuando de forma técnica e responsável em demandas judiciais de forma contenciosa e preventiva, com foco na análise individual de cada caso.
Atuação destacada em demandas cíveis, ambientais e administrativas, quebras de sigilo de usuários de internet, elaboração de contratos, ações contra planos de saúde, inventários, concurso público e regularizações patrimoniais.
Atendimento profissional voltado à clareza jurídica, segurança das decisões e acompanhamento responsável do início ao desfecho da demanda.
Atuação em ações de indenização por danos materiais e morais, cobranças de dívidas, elaboração de contratos, ações possessórias, usucapião, obrigações de fazer, quebras de sigilo de usuários de conexões e provedores de internet cobranças de aluguéis, ações de despejo e demais demandas cíveis, sempre com análise individual do caso concreto.
Assessoria e atuação contenciosa em questões tributárias, incluindo defesas administrativas e judiciais de execuções fiscais, análise de legalidade de tributos, de inscrições em dívida ativa e lançamentos tributários, bem como orientações preventivas com o objetivo de afastar cobranças indevidas, prescritas ou ilegais.
Atuação em regularizações fundiárias (REURB) de interesse específico ou social em áreas urbanas e rurais, defesas em autos de infração ambiental decorrentes de uso irregular de fogo, supressão de APP ou Reserva Legal, uso consolidado de APP, defesa em ações civis públicas ambientais envolvendo APP, Reserva Legal e Rancheiros. Elaboração e análise de contratos agrários de parcerias e arrendamentos rurais.
Atuação em demandas envolvendo a Administração Pública e a defesa de seus agentes, nomeações em concursos públicos, processos administrativos dos Tribunais de Contas do Estado, elaboração de defesas e justificativas, impetração de mandados de segurança, orientação jurídica relacionada ao setor público, fundações, análise e elaboração de processos licitatórios, pregão ou dispensa de licitação.
Atuação em processos de inventários judiciais ou extrajudiciais, divórcios consensuais ou litigiosos, ações de alimentos, guarda e visitas, interdição, curatela e demais demandas familiares, com condução técnica e sensível às particularidades de cada situação.
Atuação contra planos de saúde em casos de negativa de fornecimento de medicamentos e autorização de procedimentos, representante jurídico de associações de pacientes de cannabis medicinal, atuação contra União, Estados e Municípios visando o acesso de tratamentos e medicamentos via SUS, sempre com o objetivo de garantir o acesso dos pacientes ao tratamento adequado e prescrito pelo seu médico assistente. Ações de obrigação de fazer contra planos de saúde com objetivo de obtenção de canabidiol (CBD) para vários tipos de doenças.
Alexandre Chiconelli analisa cada demanda com rigor técnico, atuando sempre de forma responsável em todas as suas demandas, como o mesmo empenho e honestidade em todos os seus casos, garantindo que seus clientes tenham todas as informações jurídicas necessárias para tomares as melhores decisões de maneira mais segura possível.
Com mais de 15 anos de prática na advocacia, acumulou vivência em escritórios especializados e na advocacia individual, lidando com direito civil, tributário, ambiental, administrativo, família, trabalhista, criminal e previdenciário, sempre com foco na melhor técnica e em resultados concretos.
Cada cliente recebe acompanhamento individual que é passado pelo próprio advogado, com comunicação clara e orientação objetiva, garantindo segurança, clareza e confiança em todas as etapas do processo.
Graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), com sólida base em Direito Civil, Tributário e Ambiental. Pós-graduação em Direito Tributário pela USP – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, aprofundando conhecimentos técnicos e estratégicos para atuação contenciosa e preventiva.
Atuou em escritórios renomados, iniciando como estagiário em cobrança e recuperação de crédito para bancos e instituições financeiras, e evoluindo para advogado sócio em escritório com foco em direito civil, societário, tributário e ambiental. Desenvolveu expertise em consultoria jurídica, ações complexas, regularizações fundiárias e processos estratégicos de clientes corporativos e individuais.
Fundou sua própria sociedade de advocacia em Serrana/SP no ano de 2019 e desde então vem atuando na defesa de seus clientes na região, oferecendo soluções jurídicas completas e personalizadas. Atua em diversas áreas do direito, com destaque para o direito médico contra planos de saúde, direito ambiental com regularizações fundiárias (REURB), direito administrativo, concursos públicos, defesas em autos de infração, direito civil, família, trabalhista, criminal e previdenciário, sempre com foco em atendimento responsável, análise técnica e acompanhamento próximo de cada demanda.
Se você busca uma orientação jurídica responsável, técnica e alinhada às particularidades do seu caso, entre em contato.